Homem é preso durante desfile de 7 de setembro em Castro
Segundo a polícia, indivíduo descumpriu medida protetiva de urgência contra sua ex-companheira
Publicado: 08/09/2023, 17:24
Um indivíduo de 37 anos foi preso nas imediações do desfile de 7 de setembro, em Castro, momento em que a Polícia Civil participava do evento, juntamente com as demais forças de segurança.
Em seu desfavor, existia um mandado de prisão preventiva, decretada pelo Poder Judiciário.
A prisão ocorreu na tarde de quinta-feira (7), pela equipe da 43º DRP-Castro e contou com apoio da Guarda Municipal, em razão do descumprimento da medida protetiva de urgência, lesão corporal, ameaça e furto, crimes cometidos em desfavor de sua ex-companheira, a qual possuía medidas protetivas de urgência.
O descumprimento da medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha configura o crime do artigo 24-A conforme a Lei nº 13.641/2018, norma que altera dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/06), e tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas em razão de violência em âmbito doméstico.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o telefone 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (42) 9 9840-1110, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.
O sigilo e o anonimato são garantidos.
Com informações: Polícia Civil.