Municípios da região recebem R$ 72 mi em tributos estaduais

Em julho, os 19 municípios que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) receberam do Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, o equivalente a R$ 72.030.885,70. O recurso é proveniente da parcela da arrecadação de tributos, sendo a soma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. O total repassado é 6,55% maior que o recebido em julho de 2022, quando o montante chegou a R$ 67.598.182,85.

Ponta Grossa é o município que mais recebeu, sendo R$ 20,27 milhões do total repassado à região.  Em contrapartida, em julho do ano passado foram R$ 19,19 milhões.

No ranking regional, o segundo maior repasse ficou com Castro, com R$ 9,11 milhões no mês passado, contra R$ 7,84 milhões em julho de 2022. Na sequência, aparece Ortigueira que garantiu R$ 7,20 milhões em julho último, R$ 976,82 mil a mais que no mesmo período do ano passado.

Telêmaco Borba aparece na quarta posição, com R$ 7,07 milhões recebidos esse mês, valor acima dos R$ 6,22 milhões de julho de 2022. Carambeí registrou um repasse de R$ 4,43 milhões, quantitativo também acima dos R$ 3,64 milhões de julho do ano passado.

O vice-presidente da AMCG, Henrique Carneiro (prefeito de Piraí do Sul), avalia que, de modo geral, os municípios registraram um aumento em suas receitas e esse repasse de valores é recebido “com grande alegria, porque as nossas despesas também estão aumentando e, de forma, superior a esse acréscimo”, registrado em julho.

Ele destaca que os municípios, principalmente os pequenos, dependem muito desse repasse e do apoio do Governo do Estado. Para ele, os prefeitos deverão aplicar esse repasse principalmente em infraestrutura. “Hoje, na sua maioria, os prefeitos estão indo à reeleição e nesse viés têm investindo muito, principalmente, em infraestrutura”, observa.

Há também uma grande preocupação, segundo ele, com as áreas da saúde e da educação.

Paraná

Ao todo, o Governo repassou aos 399 municípios paranaenses R$ 838,7 milhões. O montante é 11,74% superior ao repassado aos cofres das prefeituras em julho de 2022 (R$ 750,6 milhões).

Do geral repassado em julho último, R$ 727,2 milhões foram provenientes do ICMS, que representa 25% da arrecadação total do Paraná. O Estado destina 20% deste tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Depois, são feitos os cálculos de repasses às cidades.

Já R$ 103,9 milhões do bolo total vieram do IPVA, outros R$ 7,4 milhões do Fundo de Exportação e R$ 144 mil em royalties do petróleo.

“A Secretaria da Fazenda tem compromisso com a transparência na destinação dos recursos, bem como com a aplicação estratégica deles, promovendo o desenvolvimento do Estado”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.