Palmeira mantém calendário escolar após anúncio de greve

A Prefeitura Municipal de Palmeira emitiu uma nota oficial na tarde desta sexta-feira (21), após a deflagração de greve dos professores anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira (Sismup). Os profissionais reivindicam o reajuste salarial da categoria conforme o Piso Nacional do Magistério, previsto em lei.

No documento, a gestão local esclarece que o calendário escolar está em vigor e a previsão de retorno das atividades está marcada para segunda-feira (24), data em que deve ocorrer a paralisação conforme as informações repassas à imprensa.

A nota ainda traz outros comunicados. “É importante destacar que nenhum contrato de trabalho será suspenso devido à greve, portanto, todos os dias de paralisação serão considerados dias normais de trabalho, garantindo a devida regularidade nas atividades educacionais”, diz um trecho do texto.

Orientações

O documento ainda traz orientações para pais e estudantes. “Em decorrência da adesão à greve por parte de algumas professoras da Educação Infantil, informamos que não poderemos oferecer atendimento de qualidade às crianças com idades entre 4 meses e 3 anos. Sendo assim, essas crianças estão dispensadas de frequentar as aulas nos dias de greve, visando a sua segurança e bem-estar. No entanto, as demais crianças, do Infantil 4 ao 5º ano, serão acolhidas normalmente nas escolas, com aulas e atividades programadas de acordo com o calendário escolar vigente”, frisa.

Tentativa de acordo

A gestão também falou sobre as negociações que ocorrem junto ao setor. “A Prefeitura tentou um acordo com a Comissão de professores, porém esta recusou-se a ouvir as propostas do executivo. Nesse acordo, seria esclarecido que a diferença não pode ser paga devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma Lei Federal que prevalece sobre a Lei Municipal, proibindo a gestão de conceder o aumento, uma vez que ultrapassa o limite prudencial”, explica.

Por fim,o município também reafirma a intenção de oferecer as melhores condições possíveis aos profissionais. “Reiteramos o compromisso com a educação e o bem-estar das crianças e professores, buscando sempre a construção de um diálogo aberto e produtivo com os representantes sindicais para a busca de soluções e atendimento das demandas pertinentes”, conclui o texto.

Confira a nota na íntegra

A Prefeitura Municipal de Palmeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, emite esta nota à população de Palmeira a respeito da greve dos professores anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira - SISMUP.

Primeiramente, esclarecemos que o calendário escolar está em vigor e a previsão de retorno das atividades será no dia 24/07/2023. Dessa forma, não há suspensão do calendário escolar, e as aulas serão retomadas normalmente nessa data.

É importante destacar que nenhum contrato de trabalho será suspenso devido à greve, portanto, todos os dias de paralisação serão considerados dias normais de trabalho, garantindo a devida regularidade nas atividades educacionais.

Entretanto, em decorrência da adesão à greve por parte de algumas professoras da Educação Infantil, informamos que não poderemos oferecer atendimento de qualidade às crianças com idades entre 4 meses e 3 anos. Sendo assim, essas crianças estão dispensadas de frequentar as aulas nos dias de greve, visando a sua segurança e bem-estar.

No entanto, as demais crianças, do Infantil 4 ao 5º ano, serão acolhidas normalmente nas escolas, com aulas e atividades programadas de acordo com o calendário escolar vigente.

A Prefeitura tentou um acordo com a Comissão de professores, porém esta recusou-se a ouvir as propostas do executivo. Nesse acordo, seria esclarecido que a diferença não pode ser paga devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma Lei Federal que prevalece sobre a Lei Municipal, proibindo a gestão de conceder o aumento, uma vez que ultrapassa o limite prudencial.

Reiteramos o compromisso com a educação e o bem-estar das crianças e professores, buscando sempre a construção de um diálogo aberto e produtivo com os representantes sindicais para a busca de soluções e atendimento das demandas pertinentes.