Região recebeu R$ 674 milhões do Estado no 1º semestre

As regiões dos Campos Gerais e Centro-Sul do Paraná receberam, ao todo, mais de R$ 674 milhões do Governo do Estado durante o 1º semestre deste ano. Os números foram atualizados nesta semana, em levantamento realizado pelo Jornal da Manhã e Portal aRede junto ao Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), disponível online, que traz todos os repasses referentes ao Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Os repasses aos 399 municípios do Estado são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o IPM, e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.

Campos Gerais

Entre as 19 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Ponta Grossa foi a que mais arrecadou recursos no 1º semestre, somando um total superior a R$ 180 milhões. Castro também contou com a chegada de um montante significativo a nível regional, arrecadando R$ 63 milhões. Logo em seguida, estão as cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira. As duas prefeituras receberam cerca de R$ 50 milhões e R$ 41 milhões respectivamente. 

Ao todo, as prefeituras pertencentes à entidade registraram R$ 550 milhões nos primeiros seis meses de 2023. Deste total, R$ 371 milhões dizem respeito ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A lista completa com todos os municípios pode ser conferida na plataforma online do Governo do Estado.

Centro-Sul

As 10 prefeituras da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar) registraram, somadas, cerca de R$ 123 milhões em repasses do Governo do Estado no mesmo período, sendo R$ 84 milhões provenientes do ICMS. A cidade de Irati foi a que mais arrecadou no total, com R$ 27 milhões. Prudentópolis ficou em 2º no ranking da Amcespar em 2022, com um total de R$ 25 milhões. Fechando o ‘top 3’ da região da região Centro-Sul, Imbituva garantiu, no primeiro semestre deste ano, uma arrecadação de aproximadamente R$ 17 milhões junto ao Estado.

Paraná

Municípios garantem R$ 6,7 bilhões

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 6,75 bilhões aos municípios paranaenses no primeiro semestre de 2023. Os recursos vêm da parcela da arrecadação de impostos no Paraná. Do montante total, R$ 3,98 bilhões são referentes ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo representa 25% do total arrecadado pelo Estado. Vinte por cento desta arrecadação são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Com informações da Agência Estadual de Notícias