Prefeitos se unem para fortalecer a arrecadação regional

A arrecadação é uma pauta que preocupa diversas prefeituras do país neste ano. Na região, a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) procura encontrar meios para garantir a defesa e a representatividade necessária a todas as 19 cidades que compõem a entidade. 

Entre os principais cenários observados de perto pela AMCG recentemente, estão os impactos da queda populacional apontada pelo Censo 2022 nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e o custeio por parte do Governo Federal com relação ao Piso da Enfermagem.

Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã e Portal aRede nesta semana, a presidente da AMCG e prefeita de Carambeí, Elisangela Pedroso (PSB), avaliou os dois cenários e apontou direções para que as cidades dos Campos Gerais não sofram com eventuais perdas e consigam fortalecer a arrecadação no decorrer dos próximos anos.

Impactos do Censo

A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou na última terça-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado, em 28 de junho. O texto ainda deve passar pelo Plenário do Senado.

Nos Campos Gerais, algumas cidades foram afetadas diretamente pelas quedas no coeficiente, como Piraí do Sul e Ventania, por exemplo. “A questão do Censo trouxe um incômodo para a maioria dos prefeitos. Vale lembrar que a decisão que culminaria em uma queda imediata dos repasses do FPM veio antes da finalização do Censo. A Confederação Nacional dos Municípios abriu um debate em torno disso”, explicou.

Ainda antes de assumir a presidência da AMCG, Elisangela participou das discussões e passou os recados necessários aos gestores da região. “A orientação foi que os municípios entrem com ações na justiça brigando por essa questão. Trabalhamos em cima de orçamento previamente planejado. Nenhum município espera uma queda na arrecadação. Vamos continuar observando, seja pela AMCG, AMP ou CNM”, apontou.

Possibilidades

Elisangela também apontou caminhos para estimular a economia regional. “Muitas cidades vivem somente do FPM e só pagam a folha, pois não sobra dinheiro para obras públicas ou outros investimentos com recursos próprios. Estamos buscando alternativas para a nossa região em termos de industrialização e também de fortalecimento de turismo. São meios fundamentais para gerar riqueza nas nossas cidades”, analisou.

Aumento no FPM pode garantir Piso

Prefeitos de todo o país atuam em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e garante uma fonte permanente para custeio do piso da enfermagem. A PEC está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. “Nós estamos em uma época muito difícil. Temos interferência de outros poderes dentro da administração. Quem responde por tudo isso é o prefeito. Não queremos tirar o direito de ninguém. Queremos justiça para todos. Se existe um aumento, o dinheiro precisa sair de algum lugar”, afirmou Elisangela, destacando que muitas cidades não têm condições de arcar com o Piso.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios e da Associação dos Municípios do Paraná