Região participa de debates sobre o custeio do Piso da Enfermagem

Uma reunião realizada em Brasília nesta terça-feira (30) colocou em pauta o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. 

O encontro reuniu gestores municipais de todas as regiões o país. O prefeito de Ventania, José Luiz Bittencourt (PL), representou o município e também os Campos Gerais nas discussões realizadas em Brasília. Ele concedeu entrevista ao Jornal da Manhã e Portal aRede horas depois da reunião. “É uma situação que precisa ser discutida entre todas as frentes. Muitos municípios não tem condições de arcar com o reajuste. Este é o caso de Ventania, onde vamos depender diretamente dos repasses feitos pelo Governo Federal”, avaliou.

O chefe do Executivo de Ventania se mostrou otimista com a reunião. “Foi um encontro fundamental para expor a realidade de mais de 1,5 mil prefeituras. Temos o apoio de vários senadores e deputados que também estão atentos à causa municipalista. A análise que nos foi apresentada mostra que existe a possibilidade de aumento nos repasses aos municípios”, explicou Bittencourt, reforçando a necessidade de uma fonte de custeio para o Piso da Enfermagem.

Prefeito de Ventania, José Luiz Bittencourt, esteve no evento |  Foto: Divulgação

Posicionamento

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 milhões ficariam com as prefeituras. “Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde. O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana. “O pedido de vistas foi um ponto positivo para nós, mas precisamos agir na busca desse recurso para pagar o piso”, afirmou o presidente da CNM. A matéria conta com informações da Agência Brasil e da Agência CNM de Notícias.

CNM pede audiência com Lula

Com o objetivo de buscar um diálogo efetivo com o governo, o movimento municipalista, por meio da CNM, encaminhou um ofício solicitando uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro deve contar com a presença das lideranças municipalistas de todos os Estados. “Esse pedido de diálogo é para contribuir com o governo com todas as informações e dados que temos aqui na CNM sobre a situação dos Municípios. Vamos juntar um grupo de prefeitos e vamos tentar esse diálogo”, destacou.