Região já recebeu mais de R$ 260 milhões em FPM neste ano

A região dos Campos Gerais já arrecadou, até este domingo (30) mais de R$ 260 milhões em recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, que leva em consideração o montante recebido pelas 19 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), corresponde ao total acumulado deste ano. Levando em conta somente o repasse realizado na última sexta-feira (28), as cidades tiveram acesso a R$ 23 milhões. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta os valores brutos.

No topo das cidades que mais arrecadaram em FPM neste ano está Ponta Grossa, que já soma um total de R$ 46 milhões. Logo em seguida estão Castro e Telêmaco Borba, que registravam a chegada de R$ 23 milhões cada até a publicação da reportagem. Outras cidades que obtêm destaque no ranking que engloba janeiro e abril de 2023 estão Jaguariaíva e Palmeira, que somam R$ 14 milhões, respectivamente. As cidades de Reserva, Arapoti, Carambeí e Piraí do Sul tiveram arrecadação de aproximadamente R$ 12 milhões.

Fundo de participação

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.