Moacyr Fadel participa de discussões voltadas ao saneamento no PR

O deputado estadual Moacyr Fadel (PSD) participou, na segunda-feira (13), do fórum ‘Planos Regionais de Saneamento Básico e Modelagem de Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’. O evento realizado no Auditório Mario Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba,  reuniu diversas lideranças políticas estaduais.

O encontro procurou identificar as posições das prefeituras paranaenses em relação às futuras contratações do serviço de saneamento e tratamento de água, buscando um alinhamento para a implantação dos planos regionais. “Acho importantíssimo esse respaldo que estamos dando aos prefeitos sobre saneamento. Eu, como fui prefeito quatro vezes, sei das dificuldades. Sem saneamento básico não conseguimos levar qualidade de vida às pessoas. Investir em saneamento básico é investir em saúde”, disse o parlamentar.

Na abertura, o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, defendeu a sinergia entre União, estados e municípios. “As metas estabelecidas pelo Marco do Saneamento são de 99% no fornecimento de água e de 90% na coleta, tratamento e destinação de esgotos até 2033. Elas só serão alcançadas se Estado e municípios trabalharem em conjunto”, disse.

Autonomia para os municípios

O secretário adiantou que nesse processo os municípios terão garantida a sua autonomia, mas que é obrigação do Estado dar o respaldo técnico e o apoio político no planejamento, fiscalização e execução. A Lei Federal 14.026/2020 define, entre outras, a escolha das concessionárias por processo licitatório e a autonomia dos municípios sobre a participação em consórcios. No Paraná, a Lei Estadual 237/2021 estabeleceu a divisão dos municípios em três microrregiões, Centro-Oeste, Centro-Leste e Centro-Litoral.

A secretária-geral da Superintendência Estadual das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná, Márcia Oliveira Amorim, falou diretamente aos prefeitos e explicou que todo o trabalho vem sendo desenvolvido para dar tranquilidade e segurança aos gestores municipais ao longo do processo. “Nossa missão é levar o melhor para a população, com decisões tomadas em conjunto e de forma que que aqueles que administram as nossas cidades se sintam seguros com o Novo Marco do Saneamento”, afirmou.

Universalidade

De acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, a universalização na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgotos são fundamentais para a economia. “Não se promove o turismo e o setor de serviços sem água potável, não se atrai empresas sem as condições de saneamento”, explicou. Para o secretário Guto Silva, do Planejamento, é preciso olhar para as questões da água e do saneamento de forma diferente. “Não como modismo, mas como necessidade para promover melhorias de vida e mais desenvolvimento”, completou.

Com informações da Agência Estadual de Notícias