Apreensões de mercadorias ilegais na região somam R$ 47,6 milhões

A ação de repressão por parte da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança, resultou na apreensão de dezenas de milhões em produtos que entraram no país de forma ilegal e seriam comercializados. No total, no acumulado de 2022, o equivalente a R$ 47,6 milhões em contrabando e descaminho foi recolhido nas operações em estradas e empresas da região dos Campos Gerais. Quase metade desse valor se refere a produtos eletrônicos e celulares, e outra parte representativa é de cigarros ‘paraguaios’.

As apreensões ocorrem tanto por ações de inteligência da Receita Federal, que se utiliza da tecnologia para realizar as operações de combate, e também da fiscalização nas estradas federais na região por parte da PRF, além de outras ações pontuais executadas por forças de segurança. As apreensões são importantes, informa o delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, Demetrius Soares, por dois motivos, principalmente: questões de saúde e econômicas. “A relevância reside na proteção da economia nacional, impedindo que se estabeleça concorrência desleal, com tributos que não são recolhidos, e também na proteção da saúde da população, porque são produtos que, muitas vezes, estão fora dos padrões de conformidade e podem causar danos à saúde do consumidor”, reforça Soares.

Entre os produtos mais apreendidos, os aparelhos eletrônicos e os celulares corresponderam a R$ 23,37 milhões recolhidos, valor que corresponde a 49,11% de tudo o que foi interceptado pelas autoridades competentes. “Houve um aumento significativo na apreensão de celulares, por serem comercializados com valor abaixo do mercado, estabelecendo concorrência desleal com as empresas regularmente estabelecidas e que cumprem suas obrigações tributárias”, acrescenta Soares. Logo depois, o principal produto apreendido foi o cigarro, com 2,13 milhões de carteiras no decorrer de 2022, valor que corresponde a cerca de R$ 10,89 milhões apreendidos. Logo depois, aparecem veículos e outros, com R$ 10,81 milhões. Os veículos que são pegos transportando produtos contrabandeados são apreendidos.

De tudo o que foi apreendido em 2022, foi feita a remoção/destinação de R$ 21,5 milhões em produtos. Essa remoção ocorre com diferentes fins, como doações a órgãos e entidades, leilões, destruição e remoção. A maior parte, em valores, foi para a destruição, que totalizou R$ 11,4 milhões – e aqui corresponde aos cigarros e outros produtos que não podem ser destinados. Em leilão, em sua maioria veículos, foram R$ 2,35 milhões retirados, ao passo que em doações para órgãos da administração pública (geralmente eletrônicos), foram R$ 7,5 milhões no decorrer de 2022.

Janeiro apresenta resultado positivo nas apreensões

Para 2023, as perspectivas são bastante positivas quanto ao aumento de apreensões, informa Demetrius Soares. “Esperamos um aumento nos números por conta da atuação da equipe vigilância e opressão da 9ª Região Fiscal: nós contamos com apoio da divisão de repressão da 9ª Região Fiscal, em inteligência e servidores. Então a perspectiva é de aumento em virtude da presença maior da intensificação das ações no ano de 2023”, disse, acrescentando que os resultados preliminares de janeiro já são bastante positivos, com várias apreensões realizadas. “Isso mostra que realmente vai ser um ano bastante proveitoso”, concluiu.

Produtos apreendidos são recolhidos no depósito da Receita Federal e depois são destinados |  Foto: Divulgação