Processo licitatório para concessão do Guartelá ocorre neste mês

Os interessados em administrar o Parque Estadual do Guartelá, em Tibagi, nos Campos Gerais, têm até o fim deste mês para se credenciarem. A licitação do complexo ambiental, sexto maior cânion do planeta em extensão, está prevista para ocorrer no dia 28 de fevereiro, às 9h30.

O Edital de Concorrência Pública IAT nº 01/2023, publicado no mês passado, contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. O contrato é válido por 30 anos. O espaço recebe em média 40 mil turistas por ano.

A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A licitação, aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga ao Estado.

De acordo com o edital, a iniciativa privada que vencer a licitação pode explorar o espaço de uso público por três décadas, a partir da data de assinatura do contrato. Parte da receita bruta será revertida aos cofres públicos em troca do uso comercial. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo o período é de aproximadamente R$ 4,8 milhões.

Obrigações contratuais

Dentre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão.

Após o fim do compromisso, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas. Todas as ações implementadas no processo de exploração comercial e manutenção serão obrigatoriamente aprovadas e acompanhadas pelo órgão ambiental paranaense.

Diretor-presidente do IAT, Everton Souza reforçou que todas as ações implementadas no processo de exploração comercial e manutenção serão obrigatoriamente aprovadas e acompanhadas Instituto. “A concessão dos espaços naturais voltados à visitação pública permite a valorização desses parques, já que as empresas, por um tempo determinado, promovem melhorias e divulgam ainda mais as belezas do nosso Estado para o País todo e até mesmo fora do Brasil”, destacou.

Parques Paraná

As concessões de uso do Guartelá como modalidade de delegação, juntamente com a do Parque Vila Velha, finalizada em 2020, e a gestão compartilhada de outras sete unidades de conservação do Estado, fazem parte da estratégia do Projeto Parques Paraná, reconhecido nacionalmente em 2022 pela Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (BRAZTOA).

Cânion Guartelá

O Parque Estadual do Guartelá foi criado por decreto, em 1996, como área de proteção integral, com rico patrimônio natural e arqueológico da região do Cânion do Rio Iapó. Abriga cachoeiras, fontes, nascentes e espécies de fauna e flora nativas, como lobo-guará, jaguatirica, veado, gavião-pombo e a capivara.

Há, ainda, atrações como a cachoeira da Ponte de Pedra, com aproximadamente 180 metros de altura, e o Córrego Pedregulho, que forma cascatas e “banheiras” naturais. O local permite caminhada por trilhas, contemplação da paisagem e visita a sítios pré-históricos.

A ação da água e do vento durante milhares de anos esculpiu estruturas como lapas, fendas, grotas e formas curiosas sobre as rochas areníticas, expondo feições ruiniformes em pequena escala e uma enorme fenda entre paredões rochosos. No Parque há ainda pinturas rupestres que datam aproximadamente 7.000 anos e que foram deixadas em rochas e lapas por indígenas, primeiros habitantes da região.