Prefeitos da região discutem novo reajuste para os professores

Os prefeitos das 19 cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) devem se reunir nos próximos dias para debater a possibilidade de um novo aumento salarial para os professores. O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta terça-feira (17) o reajuste de quase 15% no piso salarial da classe, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O piso é definido pelo Governo Federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos Governos Estaduais.

O prefeito de Piraí do Sul e presidente de AMCG, Henrique Carneiro (União), se posicionou sobre a questão em entrevista ao Jornal da Manhã e Portal aRede. “Recebemos essa informação no decorrer da semana. Até o momento não temos uma definição sobre este tema. Agendamos uma reunião para a próxima sexta-feira com todos os prefeitos da região para discutir essa temática. Também falaremos sobre a queda de repasses referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que afetou algumas cidades”, explicou.

Posicionamento da CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre o cenário que se apresenta aos municípios. "O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios", declarou.

Para a Confederação Nacional, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios. "É importante, sim, o piso, mas sabemos que não é assim [que deve ser concedido]. Tem que ter o piso, tem que valorizar o magistério, mas não desse jeito", disse Ziulkoski. "Se o município quiser cumprir, dar 80% de reajuste, ele pode. Agora, se isso vai acabar com a educação, com as contas públicas dele, é problema dele”, concluiu.

Gestores buscam reverter cenário do FPM

Outro cenário que tem preocupado gestores que atuam nos Campos Gerais diz respeito à queda nos repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), efetuados pelo Governo Federal. A dimunuição ocorre por conta da redução do coeficiente, determinado a partir do último Censo 2022. “Os municípios entraram com ações judiciais recentemente. Piraí do Sul entrou com uma liminar e obteve decisão favorável na última semana, no intuito de retomar os repasses que ocorriam anteriormente. Provamos, em tese, que nossa população se manteve. Nossa preocupação era agir de maneira imediata. Seguimos atentos a essa questão”, disse o presidente da AMCG, Henrique Carneiro. Na região, a queda nos repasses afetaria diretamente Curiúva, Ivaí, Ventania e Piraí do Sul.

Com informações do G1. Leia mais aqui