Vereadores de Piraí do Sul aprovam orçamento de R$ 116 mi para 2023

O orçamento municipal 2023 de Piraí do Sul foi aprovado em primeiro turno pela Câmara de Vereadores. O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA), peças que compõem o orçamento, foram despachadas na sessão desta semana, com três emendas modificativas e uma emenda impositiva do Legislativo. 

Os projetos ainda precisam de mais uma confirmação do plenário, antes de retornarem ao Poder Executivo. As ferramentas financeiras projetadas pela gestão do prefeito Henrique Carneiro (DEM), esperam arrecadar em 2023 um total de R$ 116 milhões, quase R$ 20 milhões a mais que o estimado para 2022. 

Aplicação de recursos

Os projetos indicam que a Prefeitura deve trabalhar com R$ 107 milhões, separando R$ 31 milhões à Educação e Cultura; R$ 27 milhões à Saúde; R$ 14 milhões para Infraestrutura e Logística; R$ 12 milhões ao Departamento de Finanças; R$ 5 milhões à Secretaria de Administração; R$ 4 milhões à Assistência Social e R$ 3 milhões ao setor de Meio Ambiente. As propostas de lei também estimam o montante de R$ 5 milhões ao Fundo de Previdência de Piraí do Sul (Fumpisul) e R$ 4 milhões ao Poder Legislativo.

Emendas

Três emendas modificativas da Comissão de Legislação e Justiça foram incluídas nos projetos para fazer pequenos ajustes na redação proposta pelo Executivo. Os vereadores também formularam uma emenda impositiva, onde alteram em torno de R$ 1,1 mi do texto original. Deste valor, serão R$ 566 mil para investimentos na saúde (Hospital Municipal, Farmácia Básica e UBS Central), R$ 370 mil à educação (reforma de escolas) e R$ 186 mil à infraestrutura (manutenção do setor rural).

Discussões no Legislativo

O prefeito Henrique Carneiro (União) enviou a proposta referente ao orçamento (anteprojeto de lei nº 042/2022) para a Câmara Municipal ainda no mês de outubro deste ano. "O projeto foi elaborado em sincronia com os programas de governo estabelecidos no PPA e LDO, e as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo o princípio do equilíbrio orçamentário", explicou a gestão municipal. O PPA traça os objetivos gerais dos departamentos do município e estabelece as metas de médio prazo da gestão pública. É o PPA que expressa a visão estratégica da administração através de números, ao longo de quatro anos.

Obra de R$ 15 milhões beneficia comunidades

O prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro (União), assinou em setembro as ordens de serviço que autorizam o início das obras de pavimentação nas localidades de Colina Santa Marcelina e Três Santas. O investimento total no projeto é de aproximadamente R$ 15 milhões. Segundo informações da administração municipal, serão pavimentados 5,8 quilômetros de estrada, incluindo 24 vias públicas das duas regiões. O prazo de conclusão dos dois projetos é de 8 meses, conforme os contratos estabelecidos com as empresas vencedoras da concorrência pública. Para o gestor municipal, as obras representam o início da realização do sonho para muitos piraienses. As obras foram anunciadas no mês de maio deste ano.