Reserva prevê orçamento de R$ 109 milhões para 2023

A gestão municipal de Reserva entregou, na primeira quinzena deste mês, as estimativas de receitas e despesas para o próximo ano. Ao todo, o município deve contar com um orçamento de aproximadamente R$ 109 milhões em 2023. A Lei Orçamentária Anual (LOA) passará por uma Audiência Pública na Câmara Municipal no próximo dia 17 de novembro, às 14h.

Educação, Saúde e Obras terão acesso à maiores fatias deste total. As três secretárias concentram 71% dos gastos da prefeitura. O setor de ensino receberá cerca de R$ 26 milhões; a área de Saúde terá um aporte de R$ 22,6 milhões; e a pasta ligada às obras públicas será contemplada com R$ 7,1 milhões. A Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente projeta R$ 3,7 milhões, equanto a Assistência Social deverá contar com R$ 4,8 milhões. Além disso, R$ 22,7 milhões vão para o instituto previdenciário dos servidores concursados das duas casas, a ReservaPrev.

A administração também é responsável pela manutenção da Câmara Municipal, órgão não tem poder de arrecadação. Segundo a LOA, R$ 3,4 milhões serão destinados ao legislativo. O contador da Prefeitura de Reseva, Rodrigo Alvarez, falou sobre o orçamento total do ano que vem. “Nesta equação não entram situações atípicas, como desastres climáticos. A pior fase da pandemia de covid-19 é outro exemplo, já que não foram gastos recursos da LOA, e sim de receitas especiais. Emendas de deputados e senadores também ficam de fora’’, explicou.

Detalhes do planejamento

O assessor de planejamento e políticas públicas, Lucas Santana Bergmann, explicou que a LOA é uma peça fundamental de planejamento para 2023. Ela está alinhada ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano do Governo da atual gestão. De acordo com a Prefeitura, as receitas públicas são compostas principalmente por recursos financeiros dos impostos, taxas e contribuições do cidadão, estimados em R$ 97 milhões. As despesas são os custos para manter ou ampliar os serviços oferecidos à população.

ReservaPrev

O ReservaPrev é responsável pela gestão das aposentadorias dos funcionários concursados por tempo de serviço ou afastamentos médicos. O órgão nasceu por meio da Lei Municipal 039/1994, inicialmente chamado de FunPrev. Já neste século, a Lei Municipal 011/2003 instituiu o atual Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Reserva (ReservaPrev). Os demais servidores recolhem pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os dados do mês passado apontam para 225 servidores inativos, o mais velho com 87 anos e o mais jovem 46 anos.

Com informações da Assessoria de Imprensa