Câmara de Piraí do Sul aprova criação do programa ‘Feira Verde’

A criação do programa ‘Feira Verde’ em Piraí do Sul recebeu aprovação unânime da câmara de vereadores, em primeiro turno. A proposta de lei nº 040/20220, elaborada pelo Executivo, esteve em pauta na sessão plenária desta semana. 

Pelo projeto, a Prefeitura fica autorizada a promover ações públicas para incentivar a população a trocar o lixo reciclável (papel, papelão, vidro, metais, óleo vegetal usado, entre outros) por frutas, legumes, verduras e demais alimentos adquiridos pelo município, preferencialmente, através da agricultura familiar. 

Conforme a proposição, a Prefeitura de Piraí do Sul organizará os pontos de trocas, onde o cidadão poderá entregar o material reciclável, para receber, em contrapartida, os produtos hortifrutigranjeiros, de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Agricultura. O lixo coletado pelo Executivo será repassado às associações ou cooperativas de catadores de recicláveis.

Avaliação da iniciativa

O governo piraiense defende que o programa “Feira Verde” trará inúmeros benefícios ao município, pois é uma ação de impactos múltiplos, ambiental, social, econômico e educacional. "O programa vai se sustentar em três pilares principais: -  o ambiental, pois haverá a diminuição do lixo lançado irregularmente na natureza, dando a correta destinação ou reaproveitamento; - o social, pois pessoas beneficiadas, principalmente as em situação de vulnerabilidade social, terão acesso a alimentação saudável; e o econômico, que incentivará a produção dos agricultores familiares e, noutro giro, aumentará o volume de materiais disponibilizados aos catadores de recicláveis", diz o prefeito Henrique Carneiro no texto do projeto. 

Próximos passos

Apreciado na 38ª sessão ordinária, o projeto entrou em pauta com pareceres positivos dos órgãos técnicos da CMPS. O texto da lei precisará passar por mais uma aprovação, antes de seguir para sanção do Executivo.

Com informações da Assessoria de Imprensa