Região já arrecadou R$ 586 milhões em FPM neste ano

Os Campos Gerais já arrecadaram, até esta terça-feira (11), mais de R$ 586 milhões em recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, que leva em consideração o montante recebido pelas 19 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), corresponde ao total acumulado deste ano. Em relação ao mesmo período de 2021, houve um aumento de 27,1% nos repasses. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e levam em conta os valores brutos.

No topo das cidades que mais arrecadaram em FPM neste ano está Ponta Grossa, que já soma um total de R$ 103 milhões. O valor representa um crescimento significativo em relação ao ano anterior, quando neste mesmo mês, o município já contabilizava aproximadamente R$ 81 milhões. Logo em seguida estão Castro e Telêmaco Borba, que registravam a chegada de R$ 52,7 milhões até a publicação da reportagem. Outras cidades que obtém destaque no ranking de 2022 estão Jaguariaíva e Palmeira, que somam R$ 32 milhões, respectivamente. 

Ao levar em conta apenas os últimos repasses, referentes ao primeiro decêndio de outubro, as cidades dos Campos Gerais tiveram acesso a mais de R$ 25,6 milhões. Ponta Grossa recebeu mais de R$ 4,5 milhões neste mês. Castro e Telêmaco garantiram, respectivamente, mais de R$ 2 milhões cada. Entre os municípios que receberam mais de R$ 1 milhão estão Arapoti, Carambeí, Jaguariaíva, Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Reserva, Sengés e Tibagi.

Fundo de Participação

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Arrecadação nacional

Os cofres municipais de todo o país receberam na segunda-feira (10), R$ 4,7 bilhões referente ao 1º decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa quantia já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,9 bilhões. Na comparação com o mesmo repasse de 2021, o crescimento deste decêndio é de apenas 0,02%, considerando os efeitos da inflação. Já no acumulado do ano o aumento do Fundo está em 15,49%.