Castro projeta orçamento superior a R$ 358 milhões para 2023
Estimativa prevê aumento de R$ 69 milhões em relação a este ano; proposição deve retornar ao Executivo para sanção até dezembro
Publicado: 07/10/2022, 18:41
A Câmara Municipal de Castro realizou a primeira sessão ordinária do mês e apresentou no expediente o projeto de lei sobre o orçamento do município para o ano de 2023. O projeto aponta uma estimativa de receita e despesa para o próximo exercício financeiro superior a R$ 358 milhões, quase R$ 69 milhões a mais do que o estimado para 2022.
O presidente Neto Fadel (Patriota) destaca que a matéria foi protocolada no legislativo em 30 de setembro, data determinada pela Lei Orgânica Municipal. “Nesta primeira sessão após o protocolo é oficializada a chegada do projeto na Casa e encaminhado para as comissões emitirem seus pareceres”, comenta. Fadel explica que o legislativo realizará audiência pública sobre o projeto e o mesmo deverá passar por duas discussões e votações em plenário. A proposição deve retornar ao Executivo para sanção até o dia 05 de dezembro.
Prestação de contas na Saúde
Na última semana, o Legislativo de Castro realizou uma audiência pública de avaliação do cumprimento do plano municipal de saúde relativo ao 2º quadrimestre de 2022. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão permanente de Saúde e Assistência Social, Professor Jonathan (PSC), com auxílio dos membros Paulinho Farias (PSD) e Guto Beck (PP).
A secretária municipal de Saúde, Maria Lídia Kravutschke, apresentou as informações sobre a aplicação de recursos e atividades da pasta durante os meses de maio a agosto, período analisado no encontro. Lídia destacou as receitas recebidas mês a mês, pouco mais de R$ 28 milhões no quadrimestre, e detalhou as despesas, que totalizaram quase R$ 25 milhões, por fonte de recursos. Lídia aproveitou a oportunidade para ressaltar que praticamente 95% das unidades básicas de saúde do município estão reformadas, oferecendo um espaço acolhedor para os profissionais trabalharem e possibilitando a ampliação de serviços.
Assistência Social
A Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social de Castro realizou, nesta semana, a prestação de contas referente às atividades do 2º quadrimestre de 2022. A ação ocorreu na câmara de vereadores. A secretária Michelle Nocera Fadel apresentou as informações da pasta referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto. No período as receitas da secretaria provenientes de recursos federais e estaduais totalizaram quase R$ 684 mil e as despesas ultrapassaram os R$ 6 milhões, diferença custeada com recursos próprios do município.
Arrecadação deste ano já atingiu 80% do previsto
Castro já arrecadou cerca de 80% da previsão de receita para este ano. Os dados foram divulgados no dia 22 de setembro, durante prestação de contas realizada na câmara de vereadores. A comissão permanente de Finanças e Orçamento conduziu a audiência pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do executivo referente ao 2º quadrimestre de 2022. O secretário municipal de Fazenda, Emerson Fadel Gobbo, destacou que a receita arrecadada pelo município entre janeiro e agosto superou os R$ 232 milhões. Para que o município atinja a previsão de receita anual, que é de R$ 289 milhões, a arrecadação de setembro a dezembro deve superar R$ 57 milhões.