Carambeí aplicou mais de R$ 3 milhões para pagar professores

Secretário de Finanças, Olivir Pereira de Paula, explica que o município destinou recursos próprios para complementar pagamentos em 2021

O ano de 2022 trouxe benefícios para os Profissionais do Magistério da Educação Básica. A portaria do governo federal estabeleceu um reajuste de 33,24% no piso salarial da classe. O aumento foi realizado de norte a sul para regulamentar o piso em todo o território nacional. Em Carambeí, 11 professores do nível A e seis professores nível B tiveram seus salários reajustados para o novo piso que determina R$ 1.922,81 para 20 horas semanais e R$ 3.845,63 para 40 horas. 

Recentemente, os demais professores, por meio do Sindicato de Servidores Públicos Municipais, cobraram da prefeitura um reajuste de 33,24% em seus salários, mesmo que a portaria do Ministério da Educação e Cultura (MEC) estabeleça que o percentual se aplica apenas aos salários dos professores que recebiam abaixo do piso salarial, neste caso, que ingressaram recentemente no magistério.  

A prefeitura, em reunião com os professores, explicou os motivos para a não concessão do pedido de aumento para toda a classe, destacando que já concedeu este o reajuste de salários para toda a classe de servidores públicos municipais a partir da folha salarial de março, sendo 5,2% em janeiro referente a 2021 e 10,6% pagos na data base. 

O secretário municipal de Finanças, Olivir Pereira de Paula, diz que além da portaria do MEC não prever o aumento para todos, também não há viabilidade financeira para a concessão. “O município está com as contas em dia, o percentual de despesas com pessoal está controlado, como nunca houve. Isso é resultado de um trabalho que fizemos desde que assumimos o governo em 2021, quando pegamos com um índice de despesas que estava em 54%, e hoje estamos abaixo de 45%, fato que não ocorria há cerca de 15 anos”, explica.

O responsável pela pasta também afirma que o município tem outras necessidades dentro da própria Educação, que não são apenas salários. “Temos a realização de concurso público para secretários escolares, professores, outros locais que têm déficit de servidores e, na Saúde, faltam enfermeiros e técnicos que estão sendo chamados via testes seletivos”, detalha.

Conforme o secretário, os repasses feitos pela União ao Município por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não são suficientes para pagar toda a folha de pagamento dos professores. No ano de 2021, o repasse chegou a R$ 14.835.676,81, sendo o total da folha e encargos sociais R$ 18.446.621.10, ou seja, R$ 3.611.180,09 dos cofres da prefeitura para complemento.

“É preciso esclarecer que os recursos do Fundeb são para pagamento de professores e manutenção do Ensino. A conta não fecha. Não é possível manter toda estrutura da Educação somente com o Fundeb, mesmo a prefeitura estando atualmente com o percentual da folha de pagamento abaixo do limite permitido não é possível arcar com essa solicitação de aumento para aqueles professores que estão acima do piso e ainda contam com benefícios como progressão  de carreira, quinquênios e vale alimentação”, frisou.  

Outro benefício para os professores, foi a organização da licença prêmio, que desde 2018 não obedecia ao cronograma. Agora ficou estabelecido a concessão de licença para 50 professores em abril, o mesmo número para setembro e mais 50 para o próximo ano. Também está previsto aumento de R$ 150 para R$ 300 reais no auxilio alimentação. 

É necessário explicar que quando um grupo de professoras está em licença é preciso contratar através de teste seletivo o mesmo número de profissionais para substituição, o que gera um custo a mais, pois o professor em licença prêmio, de três meses, continua recebendo o salário integral.

Outra questão importante que a prefeitura municipal esclarece é com relação aos recursos repassados para a Educação, necessários para os alunos no seu aprendizado como aquisição de kits escolares, material de artes, brinquedos pedagógicos, entre outros. A manutenção das escolas também tem recursos direcionados, assim como ampliação física dos prédios tanto do Ensino Fundamental quanto dos Centros Municipais de Educação Infantis (CMEIS).

Com informações da Assessoria de Imprensa