Polícia investiga empresa que fraudou licitação em Castro

Empresa da região metropolitana de Curitiba teria falsificado documentos para obter vantagens em licitação

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas desde as primeiras horas desta sexta-feira (5) para cumprir dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a uma empresa alimentícia, que teria apresentado declaração falsa a fim de obter vantagens nos procedimentos licitatórios perante a Administração Pública da Município de Castro, no ano de 2018 (Pregão Presencial n.º 127/2018).

As buscas foram realizadas na no município de Colombo (região metropolitana de Curitiba) com a finalidade de apreender demonstrativos contábeis do resultado de exercício dos anos de 2016 até 2019. Nove policiais civis participam da operação.

De acordo com as investigações, durante a fase de habilitação do pregão, o sócio administrador da empresa teria apresentado documentação fraudulenta, constatando que esta se enquadraria na categoria microempresa (MEI) ou empresa de pequeno porte (EPP).

Entretanto, o faturamento anual da empresa, no ano de 2017, teria sido de R$ 6.230.644, valor que ultrapassa excessivamente o limite máximo permitido para MEI e EPP, que é de R$ 4,8 milhões.

Segundo a polícia, o crime foi cometido porque a condição de MEI ou EPP seria utilizado como critério de desempate no certame realizado pela Administração Pública de Castro. Circunstância que, acaso convalidada, dificultaria a igualdade de condições entre os demais participantes da licitação realizada.

O portal aRede já entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Castro e aguarda uma manifestação oficial sobre a investigação.