Arrecadação de ICMS atinge R$ 1,2 bi na região

Somente em Ponta Grossa o valor arrecadado cresceu  6,1% e se aproximou dos R$ 850 milhões

O incremento das atividades econômicas nos Campos Gerais fez com que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrasse um crescimento em 2019. Números revelados pela Delegacia Regional da Receita Estadual em Ponta Grossa mostram que as empresas instaladas em seus 22 municípios de abrangência recolheram um total de R$ 1,202 bilhão somente deste imposto estadual. O valor é próximo ao valor registrado em 2018, que foi marcado por um recolhimento atípico em dezembro por parte de uma empresa. 

De acordo com a delegada da Receita Estadual na região, Audrey Grubba, esse montante representa o total efetivamente arrecadado no ano, somados os R$ 39,9 milhões do Simples Nacional e o R$ 1,16 bilhão das empresas de apuração normal. O valor obtido na região equivale a 3,79% de tudo o que foi arrecadado no Estado no ano passado (R$ 31,7 milhões). Entre todas as delegacias regionais, a de Ponta Grossa (3ª DRR) ocupa a terceira colocação no Paraná, atrás apenas das delegacias de Curitiba e de Londrina. 

Ponta Grossa lidera a arrecadação desse imposto nos Campos Gerais. No decorrer do ano passado, foram recolhidos R$ 847 milhões junto às empresas na cidade, o que equivale a mais de dois terços do total regional. É o maior valor recolhido na história na cidade, 6,1% superior aos R$ 798 milhões de 2018. Com isso, Ponta Grossa, que possui o maior parque industrial do interior do Paraná, se destaca na quinta colocação entre as maiores arrecadadoras de ICMS do Estado, ficando atrás apenas de Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais e Londrina – e à frente, portanto, de cidades como Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. Para este ano, a previsão de arrecadação, segundo a delegada, é de pelo menos R$ 900 milhões.

No Estado do Paraná, explica Audrey Grubba, os setores econômicos responsáveis pela maior arrecadação no Estado são os de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e veículos (fabricação e auto peças). A participação destes setores corresponde a mais de 40% do total da arrecadação do ICMS no Estado do Paraná. Na jurisdição regional, junto aos 22 municípios, a delegada explicou que os sete maiores contribuintes do ICMS foram responsáveis por quase metade de todo o recolhimento, atingindo 44,25% do total da arrecadação em 2019.

Cervejarias lideram o ranking

A exemplo dos anos anteriores, as cervejarias mantiveram a liderança da arrecadação na região dos Campos Gerais. Instaladas em Ponta Grossa, a Heineken e a Ambev ocuparam a 1ª e 2ª colocações no recolhimento de ICMS (a ordem delas não foi divulgada). “Dos sete maiores contribuintes, o segmento de bebidas e alimentação correspondeu a 32,6%, aproximadamente, da arrecadação em 2019”, informou Audrey. Outras empresas instaladas na região, de setores específicos, também se destacaram. “Destes sete maiores contribuintes, o segmento de papel e celulose correspondeu a 5,9%, aproximadamente, da arrecadação em 2019, e o segmento de embalagens a 4,5%, aproximadamente”, completou a delegada.

Paraná distribuirá R$ 8 bi do imposto aos municípios

O Governo do Estado deverá transferir R$ 8 bilhões aos municípios paranaenses neste ano. O montante é relativo à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS – de todo o valor arrecadado no Estado, 25% retorna diretamente aos caixas dos municípios. O repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda. Em 2019, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões desse imposto. A composição desses 25% do ICMS distribuídos aos municípios é formada por 75% do Valor Adicionado Fiscal (VAF); 8% pela produção agropecuária; 6% pelo número de habitantes da zona rural do município em relação à população rural do Estado; 2% pelo número de propriedades rurais cadastradas; 2%, como fator de distribuição igualitária; 2% pelo fator área; e, por fim, 5% pelo fator ambiental.