Moção de repúdio relacionada ao aborto gera embate na Câmara de PG; veja vídeo
A moção apresentada por Ricardo Zampieri (PL) protagonizou uma intensa discussão entre ele próprio, Guilherme Mazer (PT) e Geraldo Stocco (PV)
Publicado: 14/04/2025, 19:12
O Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) foi palco de intenso debate entre três vereadores, na tarde desta segunda-feira (14). Ricardo Zampieri (PL), Guilherme Mazer (PT) e Geraldo Stocco (PV) discutiram a partir da abertura da votação à Moção de Repúdio nº 184/2025, protocolada por Zampieri e que manifesta repulsa a resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente (Conanda), sobretudo pelo conteúdo exposto entre os artigos 23 e 25.
Tal resolução estabelece protocolo específico de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo a garantia da interrupção legal da gravidez quando decorrente de estupro.
Os artigos 23 a 25 da resolução 258/2024 do Conanda, destacados por Zampieri, abordam o atendimento a crianças e adolescentes que buscam interromper a gestação sem a presença de seus responsáveis legais. O artigo 23 orienta que, nesse caso, os profissionais de saúde ou outros órgãos do Sistema de Garantia de Direitos devem consultar a criança ou o adolescente sobre a possibilidade de envolver os responsáveis legais ou um adulto de confiança indicado pelo assistido. Se houver concordância em contatar os responsáveis, conforme o artigo 24, os profissionais devem garantir que esses compareçam ao serviço para acompanhar o atendimento e receber as informações necessárias. No entanto, o artigo 25 prevê que, caso a presença dos responsáveis possa causar danos físicos, mentais ou sociais ao assistido, e se este tiver capacidade de decisão, o profissional deve assegurar que o atendimento, incluindo a escuta e manifestação da vontade da criança ou adolescente, ocorra sem obstáculos.
A DISCUSSÃO - Após a moção ser apresentada para votação, Ricardo Zampieri pediu a palavra para o presidente da Casa de Leis, vereador Julio Küller (MDB), que o atendeu. Zampieri defendeu a proposição e a justificou. Ele também fez ponderações quanto a forma como o presidente da República e os políticos da esquerda tratam o assunto.
O discurso foi confrontado por argumentos de Mazer e Stocco. Ambos parlamentares disseram que Zampieri distorceu fatos e questionaram a forma como o vereador abordou o tema. Na sequência, Ricardo Zampieri contra-argumentou e voltou a ser interpelado por Mazer e Stocco.
Veja o embate entre os vereadores:
