Início de agosto reserva datas importantes no calendário eleitoral

O mês de agosto conta com importantes datas no calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira delas é o final das convenções partidárias, nesta segunda-feira (5). Contudo, há outras ocasiões que merecem igual destaque, como o início das propagandas eleitorais em rádio e televisão.

A partir desta terça-feira (6), emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado. Também é vedado às emissoras veicular propaganda política; dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral e divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhida(o) em convenção.

Já na quarta-feira (7), os juízes eleitorais terão o último prazo para publicarem os editais contendo o nome das pessoas selecionadas como mesários e para prestar apoio logístico, incluídas as pessoas que atuarão nos testes de integridade das urnas eletrônicas, no primeiro e no eventual segundo turnos de votação. Contando-se da publicação do edital, os partidos e federações terão cinco dias para reclamar das nomeações. O prazo é o mesmo para que as pessoas nomeadas, salvo se o impedimento for superveniente, apresentem recusa.

O restante do mês segue com datas importantes. O dia 15 de agosto é o último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. A mesma data marca o prazo final para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daquelas que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Além disso, a partir do dia 15 deste mês, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados.

A partir de16 de agosto a campanha eleitoral tem início. Portanto, será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet; uso de alto-falantes e amplificadores de som; carreatas e distribuição de material gráfico.

O Portal aRede realiza o acompanhamento de cada convenção partidária entre as agremiações de Ponta Grossa - clique e confira.