Câmara aprova criação de novos cargos e reajuste para vereadores

Em duas sessões extraordinárias convocadas de forma inesperada na quarta (24), após a discussão da Ordem do Dia prevista, a maioria dos vereadores de Ponta Grossa aprovou projetos de lei que preveem a criação de novos cargos em comissão na estrutura do Legislativa, o reajuste salarial para servidores e parlamentares da Câmara e a criação do benefício vale-alimentação.

Com 14 votos favoráveis e cinco votos contrários, foram aprovados em primeira e segunda discussão os projetos de lei 69/2023, da Mesa Executiva, que dispõe sobre a estrutura dos serviços administrativos dos servidores do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal, o 152/2023, do vereador Filipe Chociai e outros, que dispõe sobre a revisão anual aos subsídios dos vereadores e o 153/2023, da Mesa Executiva, que  institui o Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Legislativo.

Impacto financeiro

O PL 69 extingue seis cargos em comissão, mas cria outros 15, sendo 14 de assessor parlamentar e um de diretor de superintendência institucional, além de uma função gratificada de 30%. Com esta alteração, o impacto previsto é R$ 832 mil ao ano.

“Estamos propondo a criação destes cargos para atender a demanda comprovadamente necessária, extinguimos outros que ajudarão a reduzir o impacto orçamentário destas alterações e tornará a aplicação destes recursos mais eficientes. O intuito é tornar o Poder Legislativo mais eficiente, integrado com as instituições de nossa cidade e mais próximo dos munícipes. Para garantirmos a eficiência dos trabalhos é necessário investimento em pessoal e boa aplicação dos nossos recursos orçamentários”, defendeu o presidente da Casa, Filipe Chociai.

Os projetos que preveem o reajuste salarial de 3,86% para os parlamentares, além de criação de vale-alimentação de R$ 700 têm impacto previsto de R$ 266 mil por ano.

Diante da negativa de alguns parlamentares com as medidas, o vereador e líder do Governo, Julio Kuller, propôs à Mesa que fosse criado um mecanismo para que os vereadores contrários possam recusar os novos cargos previstos e rejeitar o reajuste e benefício de vale-alimentação. 

“Não usar o recurso disponível para isso apenas a título de discurso de economia, mantendo uma estrutura limitada para trabalho, vai do entendimento de cada um. Não me importo de sofrer críticas, o que importa é o fortalecimento do Legislativo”, declarou Chociai, afirmando que irá disponibilizar um documento para formalizar recusa das alterações de forma individual. 

Votos contrários

Aprovado pela maioria, o projeto de reajuste salarial teve votos contrários de Daniel Milla, Dr. Erick, Geraldo Stocco, Joce Canto e Professor Careca. Já o de vale-alimentação, votaram contra Daniel Milla, Geraldo Stocco e Professor Careca. “Acredito que o projeto foi colocado às pressas para votação, sem debate com a comunidade e com a população que nos elegeu. Creio que nós vereadores já recebemos um subsídio adequado. Um aumento como este, em um momento difícil da economia, me parece muito equivocado e, por isso, votei contra a medida. Esse dinheiro poderia ser usado em outras áreas”, declarou Stocco.