Comissão nega pedido da VCG de mudança no cálculo do IPK

O processo de reajuste no valor da tarifa do transporte coletivo segue em andamento em Ponta Grossa. Desta vez, o Procurador Geral do Município, Márcio Henrique Rezende, rejeitou o pedido da Viação Campos Gerais (VCG) de alteração no cálculo do Índice de Passageiros por Quilômetros (IPK), utilizado como base para determinar o valor da passagem. A informação consta no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura Municipal.

No dia 12 de janeiro, o Portal aRede noticiou que a VCG entrou com uma impugnação solicitando o cálculo do IPK com base nos últimos 12 meses (como é realizado normalmente), ao invés dos últimos 6 meses, período adotado pela Prefeitura Municipal para o cálculo. O IPK é o principal índice utilizado para determinar qual será o valor da tarifa. Portanto, se o período de análise para o cálculo do IPK for maior, a tendência é de aumento real no valor da passagem. A mudança no período analisado se deu sob o argumento de que na pandemia de Covid-19 o número de passageiros não representava uma média real. Entretanto, a VCG entendeu que a medida aconteceu de maneira ‘unilateral e arbitrária’.

Em resposta, Márcio Rezende explicou que a mudança se justifica pela queda no número de casos de Covid-19 e pelo controle da pandemia, ocasionando no retorno gradual das atividades sociais e, consequentemente, na volta dos passageiros ao transporte coletivo. Com isso, segundo ele, utilizar a média dos últimos 12 meses geraria uma tarifa técnica muito alta e que não iria condizer com a realidade do momento.

“Por esta razão, entendeu a comissão que não seria justo nem moral, utilizar valor defasado no IPK para cálculo de tarifa futura, ainda mais quando se tem sólidas evidências de que a tendência do número de passageiros é aumentar, ainda que em razão inferior ao que foi presenciado em 2022”, argumentou Rezende. “Reafirmamos o argumento de que o IPK sofreu um viés em 2020 e 2021, por motivos de força maior - a pandemia - e a utilização dos valores desta época, não refletem a realidade do transporte”, reforçou.

ACORDO COLETIVO

No mês de dezembro, a Procuradoria Municipal já havia rejeitado documentos da VCG no processo de reajuste da tarifa. Na ocasião, a empresa apresentou ofícios que comprovavam o reajuste do salário dos funcionários após um acordo coletivo realizado. Entretanto, Rezende reiterou que os documentos foram enviados fora de prazo.

“(O acordo coletivo) foi apresentado após a conclusão do estudo, quando a comissão já havia encerrado o trabalho de elaboração da planilha, daí o fato de não poder ser utilizado sob risco de nunca se concluir o trabalho, pois se aceitássemos o novo documento após a conclusão do trabalho, seria feita a planilha. Apresentando a nova planilha, novo fato surge, por exemplo alta de combustível, então nova análise e ao final novo fato ocorre, e novo cálculo e assim o processo andaria sem conclusão”, concluiu o procurador.

AUMENTO DA PASSAGEM

A rejeição da mudança no cálculo do IPK não impede, no entanto, que a tarifa do transporte coletivo tenha aumento nas próximas semanas. No ano passado, a VCG realizou um pedido de reajuste da passagem e, após a análise da comissão responsável, o valor sugerido chegou a R$ 6,00, o que representaria um aumento de R$ 0,50 na tarifa atual.

Agora, o Conselho Municipal do Transporte (CMT) deve se reunir para deliberar sobre o pedido e, após essa reunião, caberá a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) decidir qual será o novo valor da tarifa do transporte coletivo de Ponta Grossa. Entretanto, ainda não há uma previsão para que isso aconteça.