Novo decreto começa a valer hoje em PG
A partir de hoje está proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos a partir das 20h.
Publicado: 14/06/2021, 10:09
A partir de hoje está proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos a partir das 20h.
O novo decreto com medidas restritivas de combate à disseminação da covid-19 passa a valer a partir de hoje (14) em Ponta Grossa. As principais alterações estão no toque de recolher, que vigora a partir das 22h, e na proibição do consumo e venda de bebidas alcoólicas a partir das 20h. O documento também estabelece multas que serão aplicadas em casos de descumprimentos.
Confira abaixo o resumo das medidas que passam a valer a partir de amanhã:
- Toque de recolher: 22h às 5h, diariamente;
- Venda e consumo de bebidas alcoólicas: proibido das 20h às 6h, todos os dias;
- Comércio: dias e horários normais de funcionamento, respeitado o toque de recolher. Ocupação máxima de 30% da capacidade;
- Galerias e shoppings: dias e horários normais de funcionamento, respeitado o toque de recolher. Ocupação máxima de 30% da capacidade;
- Mercados: das 6 às 22 horas, diariamente. Ocupação máxima de 50% da capacidade.
- Serviços de alimentação: Restaurantes, bares, lanchonetes, panificadoras, padarias, confeitarias de rua, comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias, açougues e serviços de comercialização de alimentos localizados em shopping centers, galerias e centros comerciais: das 6h às 22h, diariamente, com 30% de ocupação.
Delivery: até as 22h.
Fiscalização
- Descumprimento das medidas: multa de R$ 10 mil;
- Reincidentes: multa de R$ 20 mil e interdição do estabelecimento por sete dias;
- Em caso de festas clandestinas e aglomerações: multa de R$ 1 mil para cada infrator presente no local;
- Resistência na apresentação de documentos pessoais para aplicação da multa: encaminhamento para 13ª Subdivisão Policial.
Denúncias
190 - Polícia Militar;
153 - Guarda Municipal;
156 on-line - site da Prefeitura.