Mainardes visa candidatura para federal em 2018

Em uma sala com decoração espartana e uma mesa cheia de documentos, Sebastião Mainardes Junior recebeu a reportagem do Jornal da Manhã e do portal aRede. Conhecido pelo tom respeitoso e pela conduta regimental no plenário da Casa de Leis, Mainardes cumpre o quarto mandato como vereador e o terceiro (segundo mandato consecutivo) ocupando o cargo de presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG).

Dono de posições firmes, mas expressadas em um tom sereno e que poucas vezes se altera, Sebastião segue filiado ao Democratas (DEM) e em 2018 cultiva a vontade de ser candidato ao cargo de deputado federal em uma possível dobradinha com o deputado estadual Plauto Miró (também do DEM). No quarto mandato como vereador, Mainardes muitas vezes tem adotado um tom de aconselhamento e conciliação com os novos parlamentares – a Câmara passou por uma renovação superior a 65% após o pleito de 2016.

No comando da Mesa Executiva, Mainardes faz questão de ressaltar que “não é mais vereador que ninguém” e lembra que o papel executado por ele é, antes de tudo, o de administrador. “Me esforço para que eles [vereadores] entendam que eu apenas cumpro o regimento”, contou o democrata. Sebastião lembra que enquanto vereador já participou de ações importantes em prol do município, como a Comissão que reviu uma série de gratuidades oferecidas aos usuários do sistema de transporte coletivo em 2006.

No terceiro mandato como presidente, Mainardes tem enfrentando discussões polêmicas e, muitas vezes, quase incontroláveis no plenário. Sem abandonar o tom regimental, o presidente pede calma e por outras orienta os vereadores sobre o que está realmente em debate. O democrata ressalta os avanços no quesito transparência e economia no comando da Câmara e, enquanto legislador, destaca a busca por uma legislação mais favorável ao micro e pequeno empreendedor.

Jornal da Manhã: O que o senhor destaca como ação mais importante neste período que está no comando da Câmara?

Sebastião Mainardes Junior: Já no meu primeiro mandato como presidente da Câmara, entre 2009 a 2010, ainda não obrigatório o portal da transparência e eu criei esse mecanismo – fomos a primeira câmara municipal a ter esse portal. No atual mandato, nós aprimoramos esse portal com o acompanhamento do Ministério Público [MP] – esse mecanismo se tornou obrigatório e nosso portal, em determinado momento, serviu até como modelo para outras Câmaras. Hoje o Portal da Transparência tem todas as informações sobre tudo que acontece no Legislativo Municipal. Também estamos tomando outras medidas para regimentar o uso de diárias e relativas a outros gastos, como é o caso do uso de celulares e veículos parlamentares – já temos um controle, mas queremos deixá-lo mais rígido. No caso das diárias pagas pela Câmara, por exemplo, vou pedir que além do fato do vereador dever informar com quem irá se encontrar e onde, vamos exigir um documento que comprove essas informações – o próprio MP já tem exigido isso de outros legislativos municipais. Claro que a grande maioria dos vereadores viaja em busca de recursos e melhorias, mas precisamos de um controle maior na Câmara e vamos avançar nisso. Além disso, também autorizei a reforma da Câmara – nosso prédio é de 1980 e quando foi construído não se falava em acessibilidade.

JM: Qual é o principal desafio em se conduzir um legislativo como o nosso?

Mainardes: Todo início de mandato é marcado por uma adaptação. O vereador sai da campanha achando que pode tudo, ele entra na Câmara com mil e uma ideias e quando ele chega aqui acaba vendo que não é bem assim. Alguns querem fazer as coisas na marra e não é dessa forma que funciona. Nesse período de adaptação existe um desafio: eu sou simplesmente o administrador, não sou chefe dos outros vereadores, sou tão vereador quanto qualquer outro. Não tenho poder de ensinar ninguém, posso até aconselhar e sugerir, acompanho o trabalho dos meus colegas e busco dar um direcionamento a eles, mas não tenho autoridade para mandar – esse início é bastante difícil.

JM: Qual é a opinião do senhor sobre a polêmica regulamentação das faltas dos vereadores?

Mainardes: Esse é um dos problemas que acabei de citar. A Câmara de Ponta Grossa não tem problema com faltas, nada que seja muito grande. O vereador quando falta tem seu salário descontado, isso já estava regulamentado. Nós fizemos uma nova regulamentação com mais informações, mas sempre contamos com esse desconto das faltas injustificadas – o vereador quando falta e não justifica tem seu salário descontado, isso é normal em qualquer emprego e aqui não seria diferente. Existia um problema de interpretação: havia um entendimento de quando a falta havia sido justificada, o problema estaria resolvido, mas agora se a justificativa não for condizente e comprovada nós da Mesa Executiva faremos o desconto da mesma forma e já temos feito isso. Fizemos um levantamento e tivemos até outubro um total de 16 faltas, apenas três injustificadas. Quando o vereador apresenta uma justificativa ela é é colocada em discussão no plenário, essa é a minha obrigação regimental.

JM: O que o senhor pensa sobre o pagamento de 13º salário para vereadores, prefeito(a) e vice-prefeito(a)?

Mainardes: Essa é uma discussão antiga que estava há muito tempo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do pagamento do 13º salário a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. O Tribunal de Contas do Estado [TCE] já se manifestou a respeito e disse que o vereador tem esse direito, desde que haja previsão orçamentária, uma lei autorizando o pagamento, respeito aos limites da lei de Responsabilidade Fiscal e só pode ser feita para o próximo mandato. Cabe aos vereadores decidir se querem fazer esse projeto ou não. Essa é uma discussão ampla e que ainda não existe na Câmara Municipal de Ponta Grossa – os vereadores não se reuniram para discutir isso. Essa é uma situação nova, alguns vereadores me perguntaram o que deveríamos fazer e eu penso que devemos esperar para ver como vai se desenvolver toda essa situação. Sabemos que cabe dentro do orçamento, mas por hora não temos um posicionamento formal sobre esse assunto.

JM: O que o senhor pensa sobre a proposta de um novo contrato entre Prefeitura e Sanepar?

Mainardes: Essa discussão esteve aqui na Casa de Leis por mais de um ano, claro que hoje são novos vereadores. Mas esses projetos não estão aqui ainda, nem do parcelamento da dívida e nem do novo contrato. Mas esse é um debate que precisa passar pela Câmara, no entanto para ser votado ainda esse ano depende da vontade dos vereadores e do prazo das comissões internas que devem emitir parecer sobre o tema. Temos ainda uma audiência pública no dia 24 de novembro, antes disso não adianta querer fazer nada já que alguma alteração pode surgir da própria audiência pública. Sempre temos sessões extraordinárias e estendemos as datas, mas a votação desses projetos depende da vontade dos vereadores e dos presidentes das comissões.

JM: O que o senhor pensa sobre a diminuição no número de cadeiras na Câmara Municipal?

Mainades: Nunca fui favorável a 23 cadeiras, inclusive apresentei um projeto de redução do número de vagas, mas a iniciativa foi rejeitada pelo plenário em 2010. Nunca fui a favor do número de 23 cadeiras, sou a favor de 19 – nem os 23 e nem as 15 cadeiras de anteriormente, procurei um meio termo. Cheguei a propor uma emenda para 21 vereadores, mas ela foi rejeitada e então passou a vigorar o número de 23 vereadores – eu fiz parte da comissão especial que analisou esse aumento. Na minha avaliação o número de 23 cadeiras é muito grande, penso que o número ideal seria de 19 vagas.

JM: Quais são suas pretensões políticas para o próximo ano?

Mainardes: Meu partido [Democratas] pretende ter candidato ao cargo de deputado estadual e federal, vamos discutir essa questão e também a indicação do candidato ao cargo de governador que deveremos apoiar. Eu tenho a vontade de disputar o cargo de deputado federal, para deputado estadual temos o Plauto que é o candidato natural do partido. Isso tudo depende do cenário, temos até o ano que vem para decidir e a decisão vai acontecer apenas em 2018.

JM: Qual é sua ação mais importante no mandato de vereador?

Mainardes: Tenho mais de 100 projetos de lei apresentados. Fiz diversos projetos que traziam benefícios às microempresas, entendo que é preciso trabalhar para trazer grandes indústrias para a cidade, mas penso que é preciso sempre prestigiar o pequeno empreendedor. São eles [pequenos empreendedores] que geram renda, trazem empregos e muitas vezes geram mais empregos que grandes empreendimentos, já que existe um número considerável de microempreendedores e em uma grande empresa o número de processos automatizados é cada vez maior, diminuindo o número de postos de trabalho. Tenho também projetos de lei sobre o desenvolvimento urbano – em 2011 já havia feito um projeto de lei que discutia a construção de grandes prédios na cidade, fato que tem se intensificado atualmente.

Perfil:

Natural de Piraí do Sul, Sebastião Mainardes Junior tem 52 anos de idade é advogado. Atualmente no cargo de Presidente da Câmara Municipal, Mainardes foi eleito pela primeira vez em 2004 e desde então já foi elevado ao cargo de presidente do Legislativo em três oportunidades. Em 2016, Mainardes conquistou o quarto mandato na Casa de Leis ao receber mais de 2,8 mil votos. Conhecido pela experiência regimental, o democrata cultiva a vontade de ser candidato ao cargo de deputado federal em 2018 ao lado de Plauto Miró que buscará a reeleição para a Assembleia Legislativa Estadual.