PG terá operação integrada de segurança nas eleições municipais

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) vai colocar em prática um esquema especial para garantir a tranquilidade e a ordem nas eleições municipais do próximo domingo (6), com reforço no policiamento em todas as regiões do Paraná. A coordenação das ações será realizada a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), em Curitiba, com representantes de todas as forças de segurança estaduais.

De acordo com a Sesp, o foco principal será combater crimes eleitorais em áreas como cartórios, locais de votação e apuração, vias públicas e estações de transporte. “Nosso objetivo é assegurar que o pleito ocorra sem incidentes. Estaremos presentes em todo o Estado para evitar qualquer tipo de infração que possa prejudicar o processo democrático”, explicou o secretário de Segurança Pública, Hudson Teixeira.

Em Ponta Grossa, o trabalho envolverá o 1° Batalhão da Polícia Militar, agentes da sede da Polícia Federal no município, além das ações da Polícia Civil e Guarda Civil Municipal. Os principais esforços estarão no combate a crimes eleitorais como a compra de voto, caracteriza por oferecer ou receber dinheiro, presentes ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto, assédio eleitoral, descrito como violência ou ameaça para coagir alguém a votar (ou não votar) em determinado candidato ou partido, pesquisa eleitoral fraudulenta, propaganda no dia da eleição (boca de urna), transporte irregular de eleitores, caixa dois eleitoral, além de outras infrações. Indivíduos flagrados em tais atos serão conduzidos para uma central de triagem localizada no Fórum Eleitoral Municipal.

A secretária municipal de Cidadania e Segurança Pública de Ponta Grossa, Tânia Sviercoski, reforçou que durante todo o fim de semana a equipe trabalhará em parceria com as demais forças de segurança e com o Tribunal Regional Eleitoral para garantir que o processo ocorra da melhor forma possível. “Nosso principal objetivo é contribuir para que as eleições sejam realizadas de forma tranquila, garantindo assim o exercício do direito do voto pela nossa população. Para isso, teremos diversas equipes do Município atuando, incluindo agentes da Guarda Civil Municipal trabalhando nas escolas municipais e realizando patrulhamentos em toda a cidade, em especial no entorno dos locais de votação. Estaremos atentos e prontos para prestar atendimento o mais rápido possível, caso seja necessário”, destacou.

A Operação Eleições 2024 contará com um efetivo reforçado e a presença de aeronaves em pontos estratégicos, prontas para apoiar ações de monitoramento e resposta rápida. 

A Sesp elaborou o plano da operação em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e outras secretarias estaduais. Ao nível nacional, toda a atividade será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília.

Já a decisão sobre a aplicação da Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o dia das eleições, foi revista. O Estado optou por não adotar a restrição, permitindo a comercialização de bebidas ao longo do domingo.

Mesmo sem a restrição, haverá reforço no policiamento nas proximidades de estabelecimentos que vendem bebidas e em áreas onde o consumo é vetado, como postos de combustíveis. 

NOVIDADE - Pela primeira vez, as eleições no Paraná contarão com o Juízo das Garantias, que terá a responsabilidade de atuar em crimes de maior potencial ofensivo ocorridos nos municípios cobertos pelos Núcleos Regionais. Juízas e juízes auxiliares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) irão atender crimes que envolvam prisão em flagrante e também os de menor potencial ofensivo ocorridos no município sede de cada Núcleo.

A Portaria da Presidência do TRE-PR nº 374/2024, publicada em 27 de setembro, designou os magistrados que atuarão nas eleições como apoio aos Juízos locais, além de conduzir eventuais audiências de custódia presenciais ou por videoconferência. No sábado (5), véspera da eleição, o plantão judiciário ocorrerá das 8h às 17h, e no domingo (6), dia do pleito, das 7h às 17h.

Uma das magistradas designadas é a doutora Jurema Carolina da Silveira Gomes, responsável pelo Núcleo de Garantias V, na 14ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, que atuará na supervisão das atividades no município e região.

Com um esquema robusto e articulado, o Paraná se prepara para garantir a segurança e a tranquilidade no dia das eleições municipais, assegurando o exercício democrático em todas as suas regiões.