BlaBlaCar é julgado na Justiça em meio a disputa que coloca caronas em risco no PR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai decidir, na próxima terça-feira (25), o futuro das caronas intermediadas pelo aplicativo BlaBlaCar no Estado. O novo julgamento reacende a disputa envolvendo a legalidade do serviço, que hoje atende cerca de 2 milhões de usuários paranaenses.

Segundo a própria plataforma, o aplicativo de transporte compartilhado teve a legalidade das caronas reconhecida em decisão tomada pelo mesmo órgão em fevereiro deste ano. A ação contra a BlaBlaCar é movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná (Rodopar).

A discussão começou em dezembro do ano passado, quando uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba suspendeu o serviço no Paraná. A medida afetou diretamente milhões de usuários em meio às festas de fim de ano. Em fevereiro, o desembargador Abraham Calixto derrubou essa liminar e reconheceu que a plataforma não presta serviço de transporte intermunicipal, mas apenas conecta motoristas e passageiros interessados em compartilhar viagens.

“A liminar que suspendeu as caronas no Paraná contrariou precedentes estabelecidos por outros tribunais estaduais, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A decisão também divergiu do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, defendeu a plataforma.

A BlaBlaCar argumenta que promove compartilhamento de custos das viagens e contribui com o meio ambiente. “Órgãos como DER/PR, Agepar e Procuradoria-Geral do Paraná também se manifestaram a favor da plataforma”, diz.

Segundo a empresa, quase 1.000 rotas oferecidas no Paraná não contam com alternativas de transporte, o que reforça a importância do compartilhamento de viagens para a conectividade do Estado.

A presidente da BlaBlaCar no Brasil, Tatiana Mattos, afirma que a expectativa é de que o tribunal confirme o entendimento adotado em fevereiro. Ela reforça o compromisso da empresa com a mobilidade acessível e sustentável e agradece o apoio dos usuários que defenderam a manutenção das caronas no Paraná.

“Acreditamos que, assim como na decisão de fevereiro, a Justiça voltará a reconhecer as evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, reafirmando a legalidade do modelo de caronas praticado pela plataforma no Brasil e em outros 21 países”, afirma ela.

Informações: Banda B, parceiro do Portal aRede