Líder do PT na Câmara pede à PGR que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica

Depois que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que deixou o país e que pretende viver na Itália, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenha que utilizar tornozeleira eletrônica.

Ele argumenta que a doutrina penal processual reconhece que "a tornozeleira eletrônica é mecanismo legítimo de fiscalização da permanência do réu em território nacional, sem que isso represente violação à sua dignidade ou presunção de inocência".

O pedido, segundo Lindbergh, se baseia na ligação feita por Bolsonaro ao senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente da República, antes de depoimento prestado por ele à Primeira Turma do STF, na condição de testemunha de defesa e também na saída de Zambelli do Brasil.

Ele cita que os fatos "tornam-se ainda mais graves diante dos recentes episódios de fuga do país de seus aliados mais próximos", como o caso do deputado licenciado, Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os Estados Unidos depois de correr o risco de perder o passaporte; e agora também da deputada Carla Zambelli.

"Ambos são investigados em procedimentos análogos e possuem conexão direta com Jair Bolsonaro, que inclusive admitiu publicamente o financiamento da permanência de Eduardo nos EUA por meio de doações realizadas via Pix", argumenta o líder do PT no pedido.

De acordo com ele, "diante da fragilidade dos mecanismos atuais", como a retenção do passaporte do ex-presidente, "urge a adoção de medidas cautelares mais eficazes".

Na mesma linha, o deputado Rogério Correia (PT-MG), também protocolou um pedido à PGR na última terça-feira (03).

"Os novos acontecimentos reacendem, ainda com mais força, a possibilidade de fuga do ex-presidente, o que exige das Instituições de Justiça atuação célere e hábil a garantir a aplicação da lei", diz.

Os dois parlamentares já tinham apresentado conjuntamente, em março deste ano, um pedido de providências, recomendando a "adoção de medidas cautelares" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas o documento ficou sem resposta da Procuradoria-Geral da República.

Informações: CNN