Bolsonaro réu. E agora? Veja os próximos passos da investigação
Ex-presidente do Brasil é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado
Publicado: 26/03/2025, 19:50
Com a decisão da 'Primeira Turma' do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Veja os próximos passos:
ABERTURA DE AÇÃO PENAL - Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, responderão a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS - A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
JULGAMENTO - Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. Neste momento, os ministros da 'Primeira Turma' do STF decidirão se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.
Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da 'Primeira Turma' do STF, Cristiano Zanin.
Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
PRISÃO - Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.
Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação.
Com informações: Agência Brasil.
