Amazon e Mercado Livre podem sair do ar no Brasil, aponta Anatel
Agência intensificou combate à venda de celulares ilegais em marketplaces e ameaça empresas
Publicado: 21/06/2024, 17:47
![A Anatel também exigirá que os anúncios de celulares contenham o código de homologação](https://cdn.arede.info/img/cover/520000/IMAEM-BLOG-1_00526451_0_202406211747.webp?xid=1780527)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (21) um conjunto de medidas para combater a venda de celulares ilegais em lojas online no Brasil. Amazon e Mercado Livre, que lideram o ranking de anúncios irregulares, estão na mira da agência e podem enfrentar multas diárias de até R$ 6 milhões, além do bloqueio de seus sites.
A Anatel estabeleceu um prazo de 15 dias para as empresas adotarem medidas para impedir a venda de celulares sem homologação. Caso as plataformas não cumpram as determinações, serão aplicadas multas progressivas, que podem chegar a R$ 6 milhões por dia. Além disso, a agência exigirá a retirada de todos os anúncios de celulares, incluindo os regulares, e de outros eletrônicos que utilizem tecnologias de comunicação sem fio.
A fiscalização será intensificada e a Anatel promete monitorar proativamente os marketplaces em busca de anúncios irregulares. As empresas também serão obrigadas a validar o código de homologação dos celulares anunciados e impedir a criação de anúncios com códigos inválidos.
A Anatel justifica a ação pela necessidade de combater o mercado de celulares ilegais, que prejudica os consumidores, causa prejuízos à arrecadação do governo e promove a concorrência desleal. Segundo a Abinee, cerca de 25% dos smartphones vendidos no Brasil são irregulares, e a Xiaomi é apontada como uma das principais marcas presentes no mercado cinza.
Com informações de TecMundo.