Cidades da região serão contempladas com novas escolas estaduais

O Governo do Paraná, através do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), deu mais um importante passo para a construção de 40 escolas em 31 cidades do Estado, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), criando mais de 25 mil vagas na rede pública. Na região dos Campos Gerais, quatro cidades serão contempladas com novas instituições de ensino: Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Castro e Palmeira – será uma nova unidade para cada município.

Em reunião, ocorrida na quarta-feira (4), os conselheiros aprovaram a autorização para licitação do programa Mais Escolas Paraná, que teve seu avanço permitido com a sanção da lei nº 22.344/2025. O programa será executado pela Secretaria da Educação (SEED), cujo objetivo é atender à demanda por vagas no Ensino Fundamental e Médio em municípios com aumento populacional, além de modernizar a infraestrutura escolar de forma eficiente e inovadora.

A reunião contou com a participação do secretário da Educação, Roni Miranda, que destacou o programa como uma importante iniciativa para expansão da oferta educacional, especialmente em tempo integral. “Acreditamos que investir em educação é investir no futuro do nosso Estado. Para que esse avanço seja ainda mais sólido, o Mais Escolas Paraná vem para unir esforços com o setor privado, acelerando a construção de novas escolas, ampliando a oferta de vagas e garantindo estruturas ainda mais modernas e de qualidade para nossos estudantes”, complementou Roni Miranda.

PROGRAMA - O Mais Escolas Paraná visa a construção de 40 escolas e operação de serviços (exclusivamente não-pedagógicos) em municípios com aumento populacional, gerando mais de 25 mil vagas escolares na rede pública de ensino do Paraná, sobretudo de tempo integral. Isto acontece devido à crescente demanda por vagas escolares nas etapas de Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, além da necessidade de modernização da infraestrutura escolar, valendo-se da eficiência, inovação e recursos do setor privado para complementar os esforços do setor público.

A PPP será responsável pela construção, conservação e operação das 40 escolas, compreendendo a prestação de serviços exclusivamente não-pedagógicos, como limpeza e higiene; segurança e vigilância eletrônica; manutenção e conservação; utilidades e energia; tecnologia da informação; serviços administrativos; preparo de refeições; organização e apoio escolar.

INVESTIMENTO - O programa está dividido em dois lotes o Norte que abrange as cidades de Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama., que terá 18 novas escolas. E o Sul, que abrange Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo, que terá 22 escolas.

O investimento total será de R$ 1,26 bilhão, sendo R$ 597 milhões para o Lote Norte e R$ 666 milhões para o Sul. Já as despesas operacionais chegam a R$ 118 milhões.

SALAS - Cada escola será construída e projetada em uma tipologia. Poderão ter 14, 18 ou 24 salas. As obras de construção deverão ser concluídas até o terceiro ano de execução, sendo o prazo de vigência da PPP de 20 anos.

A partir da aprovação do projeto no CPAR, a SEED pode iniciar o processo de licitação que envolve o encaminhamento dos documentos para análise pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunal de Contas (TCE) e posterior ratificação do governador. A previsão é de que a licitação se inicie neste terceiro trimestre.

Com informações das assessorias de imprensa.