Telêmaco Borba decreta novas medidas de contenção fiscal

Diante da necessidade de equilibrar as contas públicas e otimizar os gastos, a Prefeitura de Telêmaco Borba publicou o Decreto nº 31092, que estabelece novas diretrizes de contenção financeira. As medidas, que visam tanto a redução de custos quanto o aumento da arrecadação, serão implementadas em todos os setores da administração municipal, direta e indireta.

Uma das principais alterações estabelecidas pelo decreto diz respeito ao horário de funcionamento das Unidades Administrativas da sede do município. A partir de 4 de novembro, os órgãos públicos municipais funcionarão das 12h às 18h. Essa medida, no entanto, não afetará serviços essenciais como escolas, creches, segurança dos prédios públicos e serviços de plantão, que continuarão operando em seus horários normais.

A Secretaria Municipal de Finanças será responsável por monitorar mensalmente a implementação das novas diretrizes e avaliar o impacto financeiro das medidas. A possibilidade de prorrogação das restrições até o final do ano não está descartada, caso seja necessário. O Decreto nº 31092 está disponível para consulta pública no Boletim Oficial, edição nº 2469, que pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de Telêmaco Borba.

Com informações de assessoria.