Governo estadual injeta R$ 94 milhões nos Campos Gerais em agosto

O Governo do Estado do Paraná injetou cerca de R$ 94 milhões nos municípios da região dos Campos Gerais em agosto. Os valores representam repasses de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Índice de Participação dos Municípios (IPM), sendo impostos pagos pelos municípios ao Estado e que agora recebem o retorno do valor.

Os recursos, provenientes de transferências constitucionais, integram as receitas públicas correntes e podem ser destinados pelas prefeituras a áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte. As transferências de recursos são efetuadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que segue regras constitucionais, sendo calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano seguinte à alteração.

Segundo o presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), Abimael do Vale, os municípios associados recebem de bom grado o valor, uma vez que podem usá-lo para investir em áreas prioritárias. “A arrecadação é fundamental para os municípios poderem exercer os serviços públicos com a melhor efetividade possível. É nas cidades onde existem as principais demandas da população, como saúde, educação, transporte público, transporte escolar, iluminação pública, entre outras”, afirmou Abimael, lembrando também da importância dos repasses vindos da União.

Vale destacar que somente a região central do Paraná, que integra os Campos Gerais, foi contemplada com R$ 40,9 milhões em investimentos do governo estadual. Ponta Grossa foi a cidade mais beneficiada, com R$ 22,3 milhões. Castro recebeu R$ 10,3 milhões, e Ortigueira contou com um repasse de R$ 8,3 milhões.

COMPARAÇÃO - Em agosto, os 399 municípios do estado receberam R$ 916,8 milhões em repasses, uma redução de mais de 16% em relação aos R$ 1,067 bilhão repassado em julho de 2024. A região dos Campos Gerais registrou uma queda de 14% nos repasses, recebendo R$ 94 milhões em agosto, contra os R$ 110 milhões repassados em julho. Os dados indicam uma pequena queda na arrecadação estadual dos municípios durante o mês de agosto em comparação com julho.

ESTADO - O Governo do Paraná repassou cerca de R$ 916,8 milhões aos municípios do Estado no mês de agosto. Desse total, R$ 800,2 milhões foram oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa cerca de 25% das receitas totais paranaenses. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 98,8 milhões. O Fundo de Exportação correspondeu a outros R$ 16,2 milhões e os royalties do petróleo fecham a conta com mais R$ 1,52 milhão.