União injeta R$ 409 mi nas prefeituras da região em 2024
Em todo o estado do Paraná foram injetados mais de R$ 13 bilhões pelo Governo Federal somente nos cinco primeiros meses do ano
Publicado: 25/06/2024, 18:33
O Governo Federal já transferiu mais de R$ 400 milhões aos cofres públicos das prefeituras dos Campos Gerais referente ao período de janeiro a maio deste ano. As verbas são destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com base em critérios populacionais e epidemiológicos, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com base no número de alunos matriculados, além das transferências voluntárias, realizadas por meio de convênios ou contratos, para financiar projetos específicos em áreas como infraestrutura, desenvolvimento e assistência social de cada município.
As cidades que mais receberam repasses na região são Ponta Grossa, Irati e Telêmaco Borba, que juntas somam mais de R$ 280 milhões em valores transferidos pela União e comemoraram a verba. A prefeita Elizabeth Schmidt, de Ponta Grossa, cidade com a maior verba na região, afirmou que o valor é um retorno do que o município arrecada. “Os repasses para Ponta Grossa são de extrema importância para o município e para o cofre público. Já temos investimentos planejados com esses recursos: 25% serão destinados à Educação, 22% à Saúde e o restante será utilizado para outras ações de governo”, afirmou a chefe do Executivo municipal em resposta ao Portal aRede e Jornal da Manhã.
Para o prefeito Marcio Matos, de Telêmaco Borba, município que está entre os três com maiores verbas da região dos Campos Gerais, os valores são essenciais para a manutenção dos serviços básicos do município. “Temos um orçamento limitado para o município e esses valores complementam os diversos trabalhos e projetos que realizamos em diversas áreas do município, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Ainda contamos com outras verbas, como emendas parlamentares, que também são importantes”, afirmou o prefeito, agradecendo o valor que Telêmaco Borba recebeu do Governo Federal nos últimos meses.
PAGAMENTO - Parte dessa arrecadação é destinada a fundos de participação, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros específicos, conforme detalha o Governo Federal. Esses recursos são repassados aos estados e municípios, seguindo critérios estabelecidos em leis e regulamentos. A aplicação desses recursos pelos entes federados ocorre em áreas cruciais para o desenvolvimento social, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social dos municípios.
PARANÁ - Em todo o estado do Paraná os repasses do Governo Federal ultrapassam os R$ 13,89 bilhões somente nos cinco primeiros meses de 2024, sendo que deste montante, são R$ 4,59 bilhões para o estado e R$ 9,3 bilhões para os municípios. Isso que indica que apenas 3% da verba total para todo o estado são destinados para a região dos Campos Gerais.
Municípios e repasses:
Ponta Grossa: R$ 128,68 milhões
Irati: R$ 61,59 milhões
Telêmaco Borba: R$ 46,78 milhões
Jaguariaíva: R$ 45,44 milhões
União da Vitória: R$ 40,35 milhões
Castro: R$ 36,94 milhões
Prudentópolis: R$ 35,69 milhões
Imbituva: R$ 28,51 milhões
Palmeira: R$ 28,37 milhões
Reserva: R$ 23,39 milhões
Ortigueira: R$ 22,43 milhões
Piraí do Sul: R$ 21,67 milhões
Tibagi: R$ 20,84 milhões
São João do Triunfo: R$ 17,73 milhões
Rio Azul: R$ 16,61 milhões
Rebouças: R$ 16,22 milhões
Ipiranga: R$ 15,93 milhões
Carambeí: R$ 15,16 milhões
Imbaú: R$ 12,06 milhões
Teixeira Soares: R$ 11,6 milhões
Ivaí: R$ 10,44 milhões
Fernandes Pinheiro: R$ 7,09 milhões