TCE divulga ranking das cidades mais transparentes na região

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, na segunda-feira (13), o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023. Foram avaliados portais de 386 prefeituras paranaenses.

O levantamento avalia o nível de transparência no site dos municípios, a divulgação de informações importantes sobre estrutura organizacional, recursos, processos, entre outros. Os portais municipais foram classificados a partir dos índices obtidos, que variam de 0% a 100% e classificados como sendo selo Diamante, com índice variando entre 95% e 100%; Ouro entre 85% e 94%; Prata de 75% a 84%; Elevado de 75% a 100%; Intermediário entre 50% e 74%; Básico de 30% a 49%, Inicial entre 1% e 29% e Inexistente para os que não alcançaram percentuais. As categorias Diamante, Ouro e Prata, atendem 100% dos critérios essenciais.

O primeiro município dos Campos Gerais, entre 28 participantes, a aparecer no ranking estadual é Sengés, com sendo Diamante, na 17ª posição (entre 386 prefeituras avaliadas), com um percentual de 96,21% de índice de transparência na gestão pública, atendendo 100% dos critérios essenciais na avaliação.

Na sequência, aparece Palmeira, na 26ª colocação no Estado, com percentual de 95,37, também na categoria Diamante. O município de Guamiranga figura na 32ª posição, com percentual de 94,81%, sendo classificado como Ouro.Aparecem na categoria Ouro os municípios de Fernandes Pinheiro, São Mateus do Sul, Ponta Grossa, Castro, Jaguariaíva e Mallet.

MUNICIPAL – De modo geral, segundo o Tribunal de Contas, as prefeituras do Paraná atingiram um índice médio de 75,33%. As prefeituras que ficaram com nota máxima no ITP 2023 foram Santa Isabel do Ivaí, Rio Branco do Sul e Rosário do Ivaí.

Considerando os 10 maiores municípios paranaenses, o primeiro é Foz do Iguaçu, com índice de 97,97%. Na sequência aparecem Maringá, com 95,03%; Londrina, 94,01%; Paranaguá, 92,50%; Cascavel, 88,98%; Ponta Grossa, 88,72%; São José dos Pinhais, 82,44%; Guarapuava, 81,10%; Curitiba, 76,78% e Colombo, 69,00%.

O Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) é realizado também com órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União.

PRAZO - Para participar do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), os gestores receberam prazo para adequarem os portais de transparência e preencheram um questionário eletrônico. O prazo se encerrou em agosto deste ano.

Na sequência, foi realizada a validação, pelo TCE do Paraná, das informações preenchidas pelos gestores, o que significa a verificação das evidências indicadas em cada item do questionário eletrônico.

Para tanto, foi criado um mutirão de servidores do TCE-PR. Além disso, o auxílio do controle social, com a participação de 20 voluntários do Observatório Social do Brasil, do Observatório de Gestão Pública de Londrina e do Observatório Social de Maringá, foi fundamental para alcançar os objetivos do atual ciclo de avaliação da transparência pública. O TCE-PR realiza a aferição do ITP desde 2019.